GATUNOS – TUNA ACADÉMICA DO POLITÉCNICO DO PORTO
RITMOS & BALADAS, ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA


  1. A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a RITMOS & BALADAS, ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA adiante identificada apenas como Gatunos.
    1. Entendemos por dados pessoais:
      1. A informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
      2. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por ex.º através do nome, do n.º de identificação, n.º de telemóvel, e-mail, ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
    2. Os Gatunos designaram um Encarregado da Proteção de Dados que poderá ser diretamente contactado através de carta enviada para Rua D. Sancho I, 981, 4480-876 Vila do Conde ou para o endereço eletrónico gatunos@ipp.pt e cujas funções são as seguintes:
      • Acompanhar o tratamento de dados e verificar a sua compatibilidade com as normas aplicáveis;
      • É o provedor dos Associados, Clientes, Fornecedores e Outras Pessoas/Entidades que interajam com os Gatunos, prestando esclarecimentos de questões relativas ao tratamento dos seus dados;
      • Coopera com a autoridade de controlo;
      • Informa e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.
    3. Os dados pessoais dos Associados, Clientes, Fornecedores e Outras Pessoas/Entidades que interajam com os Gatunos são tratados por serem necessários à celebração e execução de contratos, ao cumprimento de obrigações legais impostas aos Gatunos, ao prosseguimento de interesses legítimos da Gatunos ou porque foram objeto de prévio consentimento.
    4. Os dados identificados nos contratos / documentos de suporte celebrados com os Associados, Clientes, Fornecedores e Outras Pessoas/Entidades que interajam com os Gatunos, como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação de serviços pelos Gatunos.
    5. A omissão ou inexatidão desses dados ou demais informações prestadas pelos Associados, Clientes, Fornecedores e Outras Pessoas/Entidades que interajam com os Gatunos são da sua inteira responsabilidade.
    6. Os dados pessoais fornecidos pelos Associados, Clientes, Fornecedores e Outras Pessoas/Entidades que interajam com os Gatunos ou gerados pela utilização do serviço serão processados e armazenados informaticamente, destinando-se a ser utilizados pelos Gatunos para: marketing e vendas, gestão de cliente e prestação de serviço, gestão contabilística, fiscal e administrativa, gestão de contencioso,  proteção de receita e auditoria, gestão de rede e sistemas, controlo da segurança da informação e da segurança física, gestão de operadores e cumprimento de obrigações legais.
    7. O tratamento de dados para fins de marketing será efetuado de acordo com a opção de consentimento expresso manifestada pelos Associados, Clientes, Fornecedores e Outras Pessoas/Entidades que interajam com os Gatunos
    8. O consentimento deve ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita, oral ou através da validação de uma opção.
    9. Os Associados, Clientes, Fornecedores e Outras Pessoas/Entidades que interajam com os Gatunos podem opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing a qualquer momento e por qualquer meio.
    10. Os dados pessoais só podem ser disponibilizados a terceiros desde que os Associados, Clientes, Fornecedores e Outras Pessoas/Entidades que interajam com os Gatunos deem o seu consentimento.
    11. Os dados pessoais são conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação.
    12. Estes poderão ser conservados até ao final do período durante o qual a fatura pode ser legalmente contestada ou o pagamento reclamado, ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal.
    13. Os Gatunos podem gravar as chamadas estabelecidas para prova de transação comercial, solicitação de Serviços e quaisquer outras comunicações respeitantes a uma relação contratual, bem como para monitorizar a qualidade do serviço de atendimento, nos termos exigidos pela lei ou caso seja obtido consentimento, conforme aplicável.
    14. Os Gatunos podem recorrer a subcontratantes para efeitos do tratamento de dados pessoais, nomeadamente para gestão de cliente, prestação do serviço, faturação e gestão de contencioso, ficando estas entidades obrigadas a desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos do titular.
    15. Em determinadas circunstâncias, certos dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, como por exemplo autoridade tributária, tribunais e forças de segurança.
    16. É garantido ao Cliente o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, e limitação dos seus dados pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado através dos endereços postal e eletrónico supracitados.
    17. Sem prejuízo da possibilidade de reclamar junto dos Gatunos, Associados, Clientes, Fornecedores e Outras Pessoas/Entidades que interajam com os Gatunos podem apresentar uma reclamação diretamente à autoridade de controlo, cujos contactos podem ser consultados em CNPD.
    18. Os nossos servidores não realizam procuras automáticas, em busca de informações pessoais dos visitantes do site. O servidor apenas reconhece o "home server" dos visitantes, mas não reconhece endereços de email (a não ser que sejam fornecidos voluntariamente pelo visitante). Por exemplo, podemos saber qual o ISP que os nossos visitantes utilizam, mas não o seu nome, morada ou outras informações particulares que nos permitam identificá-los
    19. Os Gatunos comprometem-se a assegurar a proteção da privacidade dos visitantes do seu site na Internet. Poderemos fornecer a terceiros, de idoneidade comprovada, valores estatísticos e informações gerais acerca de clientes, vendas e padrões de tráfego, bem como informações relacionadas sobre os sites, mas estas estatísticas e informações gerais não incluem elementos de identificação pessoais.
    20. Os Gatunos encetaram todos os esforços no sentido de tomar as medidas adequadas e razoáveis para impedir e minimizar os riscos de acesso não autorizado, utilização incorreta e falta de precisão dos elementos de identificação pessoais.
    21. Os Gatunos podem, por sua própria iniciativa ou a pedido do utilizador, completar, retificar ou eliminar quaisquer dados pessoais incompletos, imprecisos ou desatualizados na nossa posse.
    22. Os menores de 18 anos não estão autorizados a fornecer informações, sem o consentimento dos pais ou de tutor. De igual modo, os menores não podem efetuar pagamentos ou realizar outros atos, sem o referido consentimento, salvo se tal estiver previsto na legislação aplicável.
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